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Março
13
2023

UNESCO Brasília promove o direito à educação sexual e às relações de gênero para celebrar o Dia Internacional da Mulher



educação saudável

Para comemorar o Dia Internacional da Mulher , a UNESCO Brasília, em cooperação com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (UN Women) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNPF ), lança um documento publicado apenas em português sobre o direito à educação em sexualidade e relações de gênero no cenário educacional brasileiro, intitulado Direito à educação em sexualidade e relações de gênero no cenário brasileiro

Este documento apresenta as diretrizes e fundamentos normativos internacionais e brasileiros para a elaboração de planos educacionais para a promoção dos direitos humanos de crianças e adolescentes. 

Com base nas evidências, a UNESCO e seus parceiros podem afirmar que a educação sexual integral (EI) promovida em contextos formais e não formais constitui um componente essencial de uma educação de qualidade para a construção de um mundo mais justo, igualitário e socialmente inclusivo, no qual as desigualdades sejam largamente superado.

Assim, considerando que a educação sexual contribui decisivamente para a prevenção da violência sexual perpetrada contra crianças e adolescentes, exposição às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), bullying nas escolas e gravidez precoce entre meninas, a UNESCO propõe, a partir de tal documento, colaborar com a realização de uma agenda de desenvolvimento e equidade para não deixar ninguém para trás.

Este documento é baseado na Orientação técnica internacional sobre educação em sexualidade , publicada pela UNESCO em 2009, para estabelecer os principais conceitos a serem abordados nas escolas para apoiar crianças e jovens no desenvolvimento de conhecimentos, habilidades, valores éticos e atitudes. A elaboração dessas diretrizes foi baseada em evidências e na participação de diferentes setores da sociedade. Pretende impactar as decisões dos jovens para que sejam tomadas de forma consciente, saudável e respeitosa em seus relacionamentos, na relação com seu corpo e na construção de seus projetos de vida.

Nesse sentido, esta publicação descreve os tratados e convenções internacionais e a legislação brasileira pertinentes a cada um dos conceitos-chave para a educação em sexualidade, a saber:

  1. Educação
  2. Cultura, sociedade e direitos humanos
  3. Valores, atitudes e habilidades
  4. Relacionamentos
  5. Desenvolvimento Humano
  6. comportamento sexual
  7. Saúde sexual e reprodutiva

Em resumo, esta publicação pretende

  • subsidiar a estruturação, implementação e avaliação de políticas públicas educacionais 
  • contribuir para a formação de professores por meio do acesso ao conhecimento sobre as diretrizes e fundamentos normativos que tratam da educação sexual
  • sistematizar as normas sobre o ISE e aumentar a segurança jurídica nas atividades relacionadas ao tema.

Além disso, pretende ser um instrumento de consulta amplamente acessível aos gestores públicos; professores; pesquisadores; membros de conselhos de políticas públicas e demais interessados ​​na prevenção e enfrentamento de todas as formas de violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes. 

Como instrumento de governança, implementa os esforços da UNESCO para ampliar as oportunidades de promoção da educação inclusiva de acordo com as necessidades vivenciadas no nível local, buscando integrar diversos atores sociais para garantir o bem-estar da juventude brasileira e construir um projeto para uma sociedade mais justa e futuro mais democrático.
 Para mais informações acesse :  https://www.unesco.org/en/articles/unesco-brazil-promotes-right-sex-education-and-gender-relations-celebrate-international-womens-day?hub=66903
 Para saber sobre UNESCO Brasilia acesse: https://www.unesco.org/en/fieldoffice/brasilia?hub=66903


 



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