acessibilidade

Lavar as mãos com frequência, contabilizando cada lavagem ao menos 20 segundos de duração. Fazer o possível para aumentar a imunidade, mantendo uma boa alimentação, com ingestão de vitaminas, minerais e compostos bioativos. Cumprir o isolamento social, declarado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma medida eficaz para conter o avanço do Coronavírus. Essas são algumas das principais recomendações feitas pelas principais organizações do mundo diante da pandemia do COVID-19. Ter uma casa para fazer a quarentena, poder fazer uso de um banheiro para lavar as mãos constantemente e manter uma dieta balanceada, porém, são “itens de luxo” para muitas pessoas. Segundo a ONU, 1,8 bilhão de pessoas vivem nas ruas ou em situação precária neste momento. A população em situação de rua é extremamente vulnerável, não só ao vírus que tem aterrorizado o planeta nas últimas semanas, mas a tantas outras doenças e violências todos os dias. Essa população é composta, também, por mulheres. Ser mulher em situação de rua é difícil. Ser mulher em situação de rua, durante uma pandemia, é devastador.

Nos últimos dias, muitos noticiários têm retratado os percalços vivenciados pela população em situação de rua em meio à crise do Coronavírus. Você deve ter assistido a alguns deles e, talvez, tenha notado que a maioria mostra muito mais homens do que mulheres. De fato, existe uma explicação plausível para isso: a maior parte das pessoas que estão nas ruas hoje são mesmo do sexo masculino. Porém, a população feminina em situação de rua tem crescido cada vez mais. Ela existe. E, para além de sua existência, existem suas especificidades. Ser mulher em situação de rua é ter sua realidade biológica ignorada: é menstruar e não ter absorvente para usar, a ponto de encharcar com sangue o papelão que servia de local para dormir; é não conseguir pegar no sono por medo de ser estuprada ou violentada; é fechar os olhos sem saber se você acordará com a mesma roupa e com seus poucos pertences ainda do seu lado.

Eu não gostaria de ter que escrever esse texto. Em primeiro lugar, porque não gostaria que tantas pessoas estivessem desabrigadas no mundo inteiro. Em segundo, porque eu tenho uma casa para morar e acredito que seria bem melhor se as pessoas que não possuem esse direito, tido como básico, pudessem falar. Mas a verdade é que elas dificilmente têm suas vozes escutadas. Elas sequer são vistas... são acostumadas a serem ignoradas, a falarem sozinhas, a terem rostos virados para si quando tentam pedir uma moeda que seja. Eu queria muito poder inserir aqui os relatos de cada pessoa que eu já conheci trabalhando com a população de rua há quase um ano. Eu gostaria de dar a elas a oportunidade que eu tenho de ter um canal para falar sobre o que penso e sobre o que sinto. Eu luto por isso todos os dias. E é por isso que, mesmo com o coração embrulhado, eu estou aqui. Trago, então, o relato que recebi de uma mulher que representa a população de rua na cidade em que moro e atuo como ativista em prol de mulheres em situação de vulnerabilidade social, São Luís-MA, em uma das ações que fiz:

“A vida da gente na rua é horrível, porque a gente não tem segurança. A gente passa por situações bastante delicadas, como estupro. Às vezes, a gente tá deitada e, quando olha, tem um perto da gente. A pessoa não tem aquele respeito com a gente. Pedra, pau, tudo eles jogam… bastou saber que somos de rua, eles não têm respeito. Somos vistas como marginais, somos marginalizadas. E é doído demais, porque, enquanto muitas estão em suas casas, a gente está ali em sofrimento. Ninguém quer passar pela nossa situação. Ninguém se coloca no nosso lugar. É fácil só contar, mas estar no nosso lugar ninguém quer não… não é toda mulher que consegue aguentar aguentar. Humilhações… às vezes, tem gente que vai pedir e escuta: “vai trabalhar”. Mas a mulher não trabalha não é porque não quer, é porque não tem emprego. Como vai procurar um emprego se você é mal vista?”

A mulher que me falou tudo isso tem 55 anos. Quando ela me concedeu esse relato, a pandemia não estava em vigor, mas ela já vivia o caos diário de ser mulher e estar nas ruas. Hoje, ela compõe o grupo de risco do COVID-19 — assim como a maior parte da PSR. Quem vive nas ruas não tem acesso à higiene. Essa população é acometida por inúmeras doenças que as deixam vulneráveis ao Coronavírus (e a várias outras coisas), como a AIDs, a tuberculose e a pneumonia. Quando não se tem uma cama para dormir, onde se deve fazer quarentena? Quando não se tem acesso aos serviços básicos de saúde, como prevenir a proliferação de um vírus? Quando não há humanização na sua própria existência, como querer, inclusive, sobreviver? Para a população de rua, muitas vezes, não há muita expectativa ou esperança. Como dito por um integrante da PSR do Rio de Janeiro, em entrevista veiculada pelo RJ2, “as pessoas em situação de rua estão aqui entregues à sorte”. Quem olha por elas? Nossas cartilhas de prevenção e nossas medidas de isolamento não foram feitas para pessoas tão marginalizadas, que não tem sequer um lugar para se isolar…

Tendo em vista esse contexto, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) emitiu uma nota pública em defesa dos direitos humanos da população em situação de rua em tempos de coronacrise. Confira algumas pedidas que o CNDH clamou para que os governos locais adotem:

- destinação de recursos, por meio de repasses fundo a fundo ou outro meio adequado e legal, aos Fundo Municipais de Saúde e aos Municípios, a fim de garantir a ampliação das equipes do Consultório na Rua;

- destinação dos espaços públicos educacionais e esportivos que estejam com a utilização suspensa e que contenham equipamentos sanitários aptos à higiene pessoal, para acomodar e para permitir a higiene básica das pessoas em situação de rua, adotando as medidas cabíveis para não gerar aglomerações;

- destinação de espaço específico, nos equipamentos e serviços que atendam à população em situação de rua, para quem se enquadra em grupo de risco da Covid- 19 (pessoas idosas, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossuprimidas, respiratórias e outras comorbidades preexistentes que possam conduzir a um agravamento do estado geral de saúde a partir do contágio, com especial atenção para diabetes, tuberculose, doenças renais, HIV e coinfecções);

- realização de testes periódicos para Covid-19 nas pessoas em situação de rua e trabalhadores(as) dos serviços, com fortalecimento das equipe de consultório na rua e de abordagem especializada da assistência social, e as ações de prevenção e redução de danos, com insumos (sabão líquido, álcool gel, máscaras) e orientações específicas;

- fornecimento de alimentação e insumos básicos de higiene e vestuário às pessoas em situação de rua alocadas nós equipamentos públicos;

- instalação e/ou reforço da quantidade de torneiras, bebedouros e banheiros…

Como alguém que atua diretamente com essas pessoas, preciso dizer que muitas dessas ações são bastante utópicas, embora sejam todas necessárias. O programa Consultório na Rua é, de fato, excelente: leva serviços de saúde para pessoas que estão nas ruas. Porém, o número de profissionais é minúsculo se comparado ao número de desabrigados. Um desrespeito com os funcionários, que são sobrecarregados, e com os beneficiários, que não são atendidos da melhor maneira possível. Sobre o aluguel social: para consegui-lo, é bastante burocrático, e muitos preferem não ter acesso ao valor, pois perdem o acesso à alimentação e outros direitos concedidos para quem não tem casa. Ampliação de banheiros, torneiras, bebedouros…? Bem, na maioria das vezes, esses itens sequer existem, mesmo nas grandes cidades.

Apesar de tudo, é importante que reconheçamos que alguns estados já vêm adotando algumas dessas medidas. Nos últimos dias, diversos governadores têm divulgado a criação de novos abrigos e a utilização de locais que não estão sendo utilizados, como estádios e escolas, para abrigar essas pessoas. Porém, muitas vezes, as próprias se negam a ir. Um entrevistado no Reino Unido, por exemplo, disse, em matéria para o Jornal Hoje, que se recusaria a ir para algum abrigo por se sentir “em uma prisão”. Não é novidade para ninguém que grande parte da população de rua sofre com a dependência química e/ou tem ficha criminal. Portanto, essas pessoas não querem se sujeitar ao isolamento por medo da abstinência ou receio de estarem em organizações públicas tendo tido passagens pela polícia… toda essa questão, porém, não minimiza o fato de que essa população precisa ser assistida. Ao contrário: torna mais nítido o quanto é uma ocasião de saúde e segurança pública.

Muitas pessoas se recusarão a ir para abrigos NOS PRÓXIMOS DIAS porque aprenderam a viver nas ruas em todos OS ÚLTIMOS ANOS. A vivência é árdua, e elas acabam por “desaprender” (muitas sequer souberam um dia) como viver de outro modo. Isso mostra que a preocupação com a população em situação de rua — com foco para as especifidades das mulheres — não é apenas uma urgência mostrada pela pandemia, mas uma necessidade diária que tem sido ignorada. Quem olha para essas pessoas? Quem olha para essas MULHERES? Em outra entrevista que vi, uma delas disse que “não se assusta com o vírus, porque ninguém precisa dela mesmo”. Enquanto nós nos desesperamos com a falta do álcool gel, elas se acostumam com a falta de humanidade.

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Cobre do governo do seu estado o cumprimento das medidas propostas pelo CNDH para a defesa dos direitos da população em situação de rua. Apoie organizações que defendem essas pessoas, vincule-se ou, até mesmo, crie uma. Estude sobre o fenômeno da situação de rua e compreenda a especificidade da vivência das mulheres. Não invisibilize (mais) a causa dessas pessoas. Ela também é sua! Ela é nossa — de todas e todos!