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No âmbito do encontro "Mulheres Afrodescendentes, Resistência ou Resiliência?" Convocada pela Cátedra "Nelson Mandela" de Estudos sobre Afrodescendentes e pelo Grupo de Trabalho CLACSO sobre Afrodescendentes e Propostas Contra-Hegemônicas , com sede em Havana, Cuba, surgiu a Rede Internacional de Vozes Afrofeministas (RIVAS).

O referido evento decorreu de 8 a 11 de março de 2023, através de plataformas digitais, com a participação de 127 ativistas antirracistas, investigadores, representantes de organizações e instituições de dezassete países (Angola, Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, México, Chile, Cuba, República Dominicana, Gana, Haiti, Panamá, Peru, Portugal, Espanha, São Tomé e Príncipe, Uruguai). No encontro, foi feita uma homenagem à líder afro-brasileira Marielle Franco e às mulheres assassinadas durante a Década Internacional dos Povos Afrodescendentes.

Durante os três dias do fórum, destacou-se a participação diversificada e empenhada de pessoas que, encorajadas pela necessidade de fazer perdurar este espaço de luta no tempo e a nível internacional, decidiram unir vontades para criar uma rede. Elas abordaram uma questão premente, que se torna um imperativo atual para a visibilidade das mulheres negras em todas as suas fases vitais, interseccionalidades e espaços territoriais.

Levamos em consideração como fundamentos do direito instrumentos normativos de significativa importância para as mulheres e os povos afrodescendentes, dentre os quais se destacam: A Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW, por sua sigla em inglês, 1979); a Declaração e Agenda de Durban (2002); Resolução 68/237 da Assembleia Geral da ONU para a proclamação da Década dos Povos Afrodescendentes (2015-2024), Resolução 75/314 da Assembleia Geral da ONU para a proclamação do Fórum Permanente dos Afrodescendentes (2021) .

Nos interessa destacar, mas sobretudo erradicar, as condições de desigualdade e o racismo estrutural e sistêmico que persistem em nossas sociedades. As mulheres afrodescendentes encontram-se no eixo das interseções da opressão de classe, “raça”, gênero, idade, território, migração, deficiência e diversidade ao redor do mundo. Ao nos levantarmos, integramos em nossas lutas o confronto com todos os sistemas de opressão, para além das linhas de cor da pele, limites de gênero e fronteiras territoriais. A partir da análise decolonial, interseccional e da complexidade, mostramos que múltiplos sistemas de opressão se cruzam que convergem em gênero, “raça”, classe social, economia, política e cultura, como componentes dos diversos mecanismos do racismo estrutural, que teve como objetivo a distribuição desigual do poder e dos recursos econômicos no mundo. Nesse sentido, o racismo tem sido um fator estruturante e estruturante da pobreza de certos grupos populacionais, classificados como “inferiores” em relação a outros.

De acordo com a vontade expressa dos participantes, os objetivos gerais do RIVAS são:

• Tornar visíveis as vozes afrofeministas, destacando nosso papel histórico a partir das genealogias quilombolas, saberes ancestrais, lideranças, produções individuais-coletivas e ação política articulada.
• Promover a autonomia das mulheres negras, em suas três dimensões econômica, física e decisória.
• Estabeleça alianças com pessoas, movimentos, redes, projetos, academias e outras formas de organização comprometidas com essa agenda antirracista.

Estes objetivos sustentam a plataforma comum de afirmação e reconhecimento coletivo do conhecimento, promovendo a unidade de ação baseada na diversidade. Será um espaço de encontro intergeracional e aprendizagem para todas as vozes. Um processo aberto, flexível, dialógico e em construção.

A partir da RIVAS iremos desenvolver e promover iniciativas com o apoio de vários atores empenhados, a participação ativa das novas gerações e famílias como expressão da sustentabilidade desta iniciativa. As principais linhas de atuação são:

1. Formação antirracista, afrofeminista, não sexista, voltada para a pesquisa e divulgação de saberes afrocentrados que contribuam para o fortalecimento dos saberes, curas, artes e práticas ancestrais africanas, afrodiaspóricas e do Sul global; através da articulação de academias e ativismos sociais.
2. Autonomia das mulheres negras e seus aliados, baseada no empoderamento, no fortalecimento da liderança e na garantia de uma vida digna e livre de violência.
3. Recuperação e visibilidade de nossa história, cosmologia, religiosidade e sincretismo, com base nas afroepistemologias e pedagogias quilombolas.
4. Promoção e reivindicação dos direitos dos povos afrodescendentes e cumprimento dos compromissos e agendas internacionais da ONU coerentes com a nossa causa.
5. Soberania alimentar, direitos ambientais, saúde comunitária e preservação do território.
6. Gênero, com abordagem interseccional, direitos humanos e educação para a paz com justiça social e ambiental.

Da RIVAS lutamos pela inclusão e união na diversidade, convocando e participando de espaços de diálogo e atuação com outras plataformas com objetivos semelhantes. Para lutar por essas vozes é preciso ter vocação de compromisso com essas apostas. Somos inclusivos, somos diversos, mas no centro devem estar aquelas vozes afrofeministas, africanas e afrodiaspóricas, vindas da América Latina, Caribe, América do Norte, África e Europa.

Seguindo os compromissos da Década Afrodescendente e a agenda aprovada em Durban, convocamos todos os atores institucionais e não institucionais obrigados a trabalhar para o seu cumprimento, a desenvolver ações que fortaleçam esta agenda e as iniciativas aqui propostas. Da mesma forma, convidamos as várias redes, organizações, coletivos e todas as pessoas comprometidas com esta perspectiva, a juntarem-se a nós no desenvolvimento de ações e a continuar a colocar no centro e com força as nossas vozes e objetivos.

14 de março de 2023
Grupo de Trabalho CLACSO
Afrodescendentes e propostas contra-hegemônicas [+]

• Para mais informações acesse: https://www.clacso.org/declaracion-fundacional-de-la-red-internacional-de-voces-afrofemistas-rivas/